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BRUXARIA & BRUXAS MALLEUS MALEFICARUM – O MARTELO DAS BRUXAS Se a crença na
existência de seres como as bruxas, é parte essencial da fé católica, e
manter com obstinação opinião contrária, tem um manifesto conteúdo de heresia Afirma-se que uma sólida crença
nos bruxos não é doutrina católica: veja o capítulo 26, pergunta 5 da obra de
Epíscopo. Quem ache que qualquer criatura pode ser
mudada para melhor ou para pior, ou transformada em outra coisa ou outro ser,
por qualquer um que não seja o Criador de todas as coisas, é pior que um
pagão e um herege. De maneira que quando informam que deveras coisas são efetuadas por bruxos, sua afirmação não é católica, senão
simplesmente herética. Mais ainda, não existe ato de bruxaria que possua efeito permanente entre nós. E
esta é a prova disso: Se assim fosse, seria efetuada
por obra dos demônios. Mas assegurar que o diabo tem o
poder de mudar os corpos humanos e lhes infligir dano permanente não parece
estar de acordo com os ensinamentos da Igreja. Porque deste modo poderiam
destruir o mundo inteiro, e levá-lo a uma horrível confusão. Mas ainda toda
alteração que se produz no corpo humano - por
exemplo, o estado de saúde ou de doença - pode se atribuir a causas naturais,
como demonstrou Aristóteles em seu sétimo livro da Física. E a maior destas
causas é a influência das estrelas. Mas os demônios
não podem interferir no movimento das estrelas. Esta é a opinião de Dionísio
em sua epístola, a São Policarpo. Porque isso só pode ser feito por Deus.
Portanto é evidente que os demônios não podem em
verdade efetuar nenhuma transformação permanente
nos corpos dos humanos; isto é, nenhuma metamorfose real e
desse modo devemos atribuir a aparição de qualquer dessas mudanças a
alguma causa obscura e oculta. Portanto, erram quando dizem que
a bruxaria não existe, que é algo puramente imaginário, ainda que não
acreditem que os diabos existam, salvo na imaginação de gente ignorante e
vulgar, e os acidentes naturais que ocorrem ao homem os atribui por erro, a
um suposto demônio. Pois a imaginação de alguns
homens é tão vívida, que lhes faz crer que vêem figuras e aparições reais,
que não são outra coisa que o reflexo de seus pensamentos, e então são
tomados por aparições de espíritos malignos, ou por espectros de bruxas. Mas
isto é contrário à verdadeira fé, que nos ensina que certos anjos caíram do
céu e agora são demônios, e devemos reconhecer que
por natureza são capazes de fazer coisas que nós não podemos. E quem trata de
induzir os outros a realizar tais maravilhas de má índole, são chamados
bruxos ou bruxas. E como a infidelidade em uma pessoa batizada
se denomina tecnicamente heresia, essas pessoas são pura, e claramente
hereges. No que se refere a quem sustenta os outros dois erros, isto é, quem
não nega que existam demônios e que estes possuem
um poder natural, mas que diferem entre si a respeito dos possíveis efeitos
da magia e das possíveis obras dos bruxos: Uma opinião afirma que podem na
verdade provocar determinados efeitos e que, no entanto tais efeitos não são reais,
apenas fantásticos, enquanto outra opinião admite que é verdade que algum
dano real cai sobre a pessoa ou pessoas atacadas, mas que quando um bruxo
imagina que este dano é efeito de suas artes, se engana grosseiramente. Este
erro parece basear-se em duas passagens dos Cânones nas quais se condenam
umas mulheres por imaginarem falsamente que durante a noite cavalgavam com
Diana ou Herodias. Isto pode ser lido no Cânon. No
entanto, já que tais coisas acontecem com freqüência
por ilusão, quem supõe que todos os efeitos das bruxarias são simples ilusão
e imaginação, se equivocam plenamente. Em segundo lugar, com respeito a um
homem que crê ou afirma que uma criatura pode ser feita ou transformada para
melhor ou para pior, ou convertida em outra coisa ou semelhança, por qualquer
um que não seja Deus, Criador de todas as coisas, tal homem é um infiel e
pior ainda que um pagão. Por isso e levando em conta as palavras
"transformada para pior" dizem que se tal efeito é provocado por
bruxaria, não pode ser real, não passando de pura fantasia. Diana ou Herodias: Esses nomes foram freqüentemente
utilizados no Conselho Geral de Ancyra, e mais
tarde considerados de uma data posterior, e foram incluídos no "De Ecclesiasticis Disciplinis"
atribuído a Regino de Prum
(906), e daí para os canonistas São Ivo de Chartres e Johannes
Gratian. Na seção 364 do
abade beneditino seu trabalho relaciona "...certas mulheres abandonadas
que dançam ao redor de Satã, sendo seduzidas por ilusões de fantasmas e demônios, e acreditam e professam abertamente, que nas
horas mortas da noite, cavalgam em algum tipo de besta com a deusa pagã Diana
e inúmeras hordas de mulheres, e que nestas silenciosas horas, galopam por
vastas áreas de seu país, obedecendo seu amante, enquanto que em outras noites,
saem sozinhas a pagar-lhe homenagem..." Assim como no capítulo 20:
"E o homem ou a mulher que evocarem espíritos de mortos ou se entregarem
à adivinhação, terão de ser mortos; os apedrejarão com pedras; e o seu sangue
será sobre eles". Diz-se que são adivinhas as pessoas em quem os demônios
fizeram coisas extraordinárias. Mais ainda, deve se recordar que por causa
deste pecado enfermo Ocozías morreu (veja IV, Reis
I, também Saul e I Paralipómenos 10). Consideremos
também, as autorizadas opiniões dos Padres que comentaram as Escrituras e que
trataram em detalhes sobre o poder dos demônios e
as artes mágicas. Podem consultar-se os escritos de muitos doutores a
respeito do Livro 2 das Sentenças, e se comprovará que todos concordam em
dizer que existam bruxos e feiticeiros que pelo poder do diabo são capazes de
produzir efeitos reais e extraordinários, e não são imaginários, e que Deus
permite que tal coisa aconteça. Sem mencionar as muitas outras obras em que
São Tomás considera em muitos detalhes as ações
deste tipo. Como por exemplo, em sua Summa contra
os Gentios, livro III, capítulos 1 e 2, pergunta 114, argumento 4. E no
Segundo dos Segundos, perguntas 92 e 94. Também podemos consultar os
comentaristas e exegetas que escreveram sobre os sábios e os magos do Faraó,
Êxodo VII. Outro texto para consulta seria a opinião de Santo Agostinho em A
cidade de Deus, Livro 18, cap. 17. Veja também seu segundo livro, A
Doutrina Cristã. Muitos outros doutores da Igreja compartilham a mesma
opinião, e seria o pico da loucura que qualquer pessoa tentasse os
contradizer, e não poderiam afirmar que estivessem livres da culpa da
heresia. Porque qualquer um que erre gravemente na exposição das Sagradas
Escrituras é considerado com toda a razão um herege. E quem pense de forma
diferente no tocante a estes assuntos que concerne à fé que sustenta a Santa
Igreja Romana, é um herege. Essa é a Fé. E negar a existência dos bruxos é
contrariar o sentido evidente do Cânon, como demonstra a lei eclesiástica.
Pois temos as opiniões dos comentaristas do Cânon, que começam dizendo:
"Se qualquer um, por meio de artes mágicas ou bruxaria..." E também
os autores que falam de homens impotentes e possuídos, e que por causa deste
impedimento causado pela bruxaria se vêem impossibilitados de copular, sem o
qual o contrato matrimonial fica nulo e nesses casos o matrimônio
é impossível. Como dizem, e São Tomás mostra-se de acordo com eles, que se a
bruxaria produz seu efeito no caso de um casal, antes que tenha existido o contato carnal, e é duradouro anula e destrói o contrato
matrimonial; e é muito evidente que não pode se dizer que tal situação seja
ilusória ou efeito da imaginação. A respeito destes pontos, veja o que tão
exaustivamente escreveu o Beato Enrique de Segusio em sua Summa Super Titulis Decretalium
(Estrasburgo, 1512), também chamada Summa Arrea ou Summa Archiepiscopi; assim mesmo, as obras de Godofredo de Fontaines e San Raimundo de Peñafort, que
trataram deste assunto com muita clareza e detalhes, sem questionar se tal
estado físico podia considerar-se imaginário ou irreal, sendo que afirmaram
se tratar de casos verdadeiros e comprovados; e depois estabeleceram que
devesse tratar como doença duradoura ou temporária quando se prolonga durante
mais de três anos, e não duvidam que possa ser comprovada pelo poder da
bruxaria, ainda que esse estado pudesse ser intermitente. Mas este é um fato que está além
de toda discussão e a tal impotência pode ser causada mediante o poder de um demônio, por meio de um pacto celebrado com ele, e
inclusive mesmo pelo próprio diabo, sem contar com a assistência de bruxo
algum, ainda que esta última hipótese seja rara no seio da igreja, já que o matrimônio é um excelente sacramento. Mas entre os pagãos
acontece de verdade, e isso é devido a atuação dos
maus espíritos como se tivessem domínio legítimo sobre eles, como relata
Pedro de Paludes em seu quarto livro, a respeito de
um jovem que havia se prometido em matrimônio a
certo ídolo, porém acabou casando com uma donzela, com a qual foi incapaz de
manter contato algum porque sempre interveio o
diabo, apoderando-se dele em forma física. Para a igreja, sem dúvida, o demônio prefere atuar por
intermédio de bruxos e provocar esses efeitos para seu proveito próprio, isto
é, para a perdição das almas. E entre outras questões que teólogos e Cânonistas propõem com referência a estes pontos, há uma
muito importante, que trata de como se pode curar essa impotência, e se é
permitido cura-lá por meio de um contra feitiço, e
o quê deve ser feito se o bruxo que realizou o encantamento estiver morto.
Fato que trata Godofredo de Fontaine
em sua Summa. Esta, é a razão pela qual estes Cânonistas elaboraram com tanto cuidado um catálogo que
contém as diferentes penas, com diferenciação entre a pratica
privada e a prática aberta da bruxaria, ou melhor, da adivinhação. Já que
esta imunda superstição tem vários graus e espécies, de modo que todo aquele
que se entrega de forma manifesta a ela, deve-se
negar-lhe a Comunhão. Se a prática for de maneira oculta, o culpado tem de
fazer penitência durante quarenta dias. Em se tratando de um clérigo,
este será suspenso e trancado num monastério. Se
for um laico, deve ser excomungado; já que todas estas infames pessoas devem
ser castigadas, junto com aquelas a quem recorrem, sem que se possa admitir
desculpa alguma. A mesma pena impõe a lei civil. Em sua Summa,
Livro 9 do Códice, diz no capítulo que trata dos feiticeiros, depois de
destacar a Lei Cornélia, que fala de assassinos e criminosos, Portius Azo estabelece: "Há de se saber que todos
aqueles a quem comumente se chamam feiticeiros, e
também os “mestres” na arte da adivinhação, incorrem em delito de pena de
morte". Mais adiante volta a mencionar esta penalidade, na qual este é o
teto exato: “É ilegal que qualquer homem pratique a
adivinhação; se assim fizer, sua recompensa, será a morte pela espada do
verdugo”. Também existem aqueles que com encantamentos mágicos tentam tirar a
vida das pessoas inocentes, que convertem as paixões das mulheres em toda
classe de luxurias; estes criminosos devem ser
jogados aos animais selvagens. E a lei permite que qualquer testemunha seja
admitida como prova contra eles. Isto especifica com clareza a parte do Cânon
que trata sobre a defesa da Fé. E permite o mesmo procedimento numa acusação
de heresia. Quando se apresenta tal acusação, qualquer testemunha pode
prestar depoimento, como se tratasse de um caso de lesa
majestade. Porque a bruxaria é uma grande traição contra a Majestade
de Deus. E devem ser submetidos a tortura para faze-los confessar. Qualquer pessoa, seja qual for
sua classe ou profissão, pode ser torturada ante uma acusação dessa natureza,
e quem for considerado culpado, ainda que confesse seu delito, será posto no potro*, e sofrerá todos os outros tormentos dispostos
pela lei, a fim de que seja castigado na forma proporcional de suas ofensas.
(*) Potro: Era um aparelho de tortura composto por uma prancha, sobre a qual
era deitada a vítima. Esta prancha apresentava orifícios pelo
quais se passavam cordas que arrochavam os antebraços, os braços, as
coxas, as panturrilhas, em suma, as partes mais
carnudas dos membros da vítima. No decorrer da tortura, essas cordas eram
progressivamente apertadas, por meio de manivelas nas laterais do aparelho. O
efeito era o de um torniquete. (NT-Pt) Nota do
autor: Em idades douradas estes criminosos sofriam duplo castigo, e com freqüência eram jogados às feras para que estas os
devorassem. Hoje são queimados na fogueira, e talvez isso se deva porque a
maioria são mulheres. A lei civil também proíbe a conivência e participação
em tais práticas, já que nem sequer permite que um adivinhador entre na casa
de outra pessoa, e com freqüência ordena que todas
suas posses sejam queimadas, assim como ninguém o proteja ou consulte; muitas
vezes deportava-lhes a alguma ilha distante e deserta, e todos seus bens se
vendiam em leilão público. Mais ainda, quem consultava os bruxos ou recorriam
a eles eram castigados com o exílio e a confiscação de todas suas
propriedades. Estas penas puseram-se em prática com o consenso de todas as
nações e dirigentes, e contribuíram em grande parte à supressão da cultura de
tais artes proibidas. Convêm destacar particularmente,
que estes dois últimos erros se baseiam numa total incompreensão das palavras
do Cânon (para não falar do primeiro erro, que como é evidente leva sua
condenação em si mesmo, já que é por completo contrário aos ensinamentos das
Sagradas Escrituras). Passemos, pois, a uma correta
compreensão do Cânon. E antes de tudo falaremos do primeiro erro, que diz que
o meio é pura ilusão, ainda que os dois extremos sejam reais. Aqui será
preciso dizer que existem catorze espécies diferentes que põem fim a
superstição, mas para não estender muito, não será necessário as detalhar, já
que São Isidoro as expôs com clareza em sua Etimologia, Livro 8, e São Tomás
em seu Segundo dos Segundos pergunta 92. Mais ainda, se fará menção explícita
do tema mais adiante, quando falemos da gravidade desta heresia. A categoria que se devem
classificar as mulheres desta classe se denomina das Pitonisas, pessoas em ou
por meio de quem o diabo fala ou realiza alguma obra assombrosa, e com freqüência esta é a primeira categoria. Mas aquela sob a
qual se agrupam os bruxos é a dos Feiticeiros. Considerando que estas pessoas
diferem muito entre si, seria incorreto não incluí-las nas espécies que envolvem tantas outras;
portanto, como o Cânon menciona expressamente certas mulheres, porém não fala
das bruxas com a mesma intensidade; se enganam aqueles que pensam que o Cânon
fala só de viagens imaginárias e de translações corpóreas, e quem tentar
reduzir todas as superstições a esta ilusão; é porque, assim como aquelas
mulheres se transportam em sua imaginação, como as bruxas se transportam real
e fisicamente. E quem desejar argumentar a partir do Cânon que os efeitos da
bruxaria destinados a infligir qualquer enfermidade ou prejuízo são puramente
imaginários, confunde por completo o significado deste Cânon, e erra
grosseiramente. Além do mais, é preciso mostrar para aqueles que admitem os
dois extremos; isto é, a obra do diabo e seu efeito como uma doença
previsível, sendo reais e verdadeiros, e ao mesmo tempo negam que isto se
realize por meio de um instrumento; isto é, negam que bruxa alguma possa ter
participado em tal causa e efeito; a eles afirmo que erram gravemente, porque
em filosofia o meio deve participar da natureza dos dois extremos. Mais
ainda, é inútil argumentar que qualquer resultado de bruxaria possa ser
fantasioso e irreal, porque a fantasia não se consegue sem a busca pelos
poderes do demônio, e é preciso que se tenha
estabelecido um contrato com ele, por meio do qual a bruxa, real e
verdadeiramente, se obrigue a ser a serva do diabo e se consagre a ele por
inteiro, e isso não se faz em sonhos, nem sob a influência de ilusão alguma,
somente colaborando real e fisicamente com o demônio
e consagrando-se a ele. Pois em verdade, este é o fim de toda bruxaria: Efetuar encantamentos por meio de olhares sedutores ou
jogos de palavras, ou qualquer outro feitiço, tudo isso pertencendo ao diabo,
como se verá na pergunta seguinte. A verdade é que quem tiver o
trabalho de ler as palavras do Cânon, encontrará quatro pontos, em especial,
que lhe chamarão a atenção. E o primeiro ponto é este: É da absoluta
incumbência de todas as criaturas e dos Sacerdotes, e de todos os
responsáveis pelo cuidado das almas, ensinarem a seus rebanhos que existe um
só e único verdadeiro Deus, e que ninguém mais deve ser venerado no céu ou na
terra. O segundo ponto é que, ainda que estas mulheres imaginem cavalgar
(como assim pensam e dizem) com Diana ou Herodias,
na verdade cavalgam com o diabo, que chamam com alguns desses nomes pagãos e projetam um reflexo sedutor em seus olhares. E o terceiro
ponto é este: o ato de cavalgar pode ser meramente ilusório, já que o diabo
possui um extraordinário poder sobre as mentes de quem a ele se entrega, de
maneira que as coisas que fazem em sua imaginação acham que as fazem real e
verdadeiramente no corpo. E o quarto ponto é este: as bruxas assinaram um
pacto que consiste em obedecer ao demônio em todas
as coisas, onde afirmar que as palavras do Cânon devesse se estender até
incluir e abarcar todos os atos de bruxarias é um
absurdo, já que as bruxas fazem muito mais que estas mulheres, e em verdade
são de uma espécie diferente. E há um terceiro erro,
equivocando as palavras do Cânon quando diz que todas as artes mágicas são
ilusões, que pode se corrigido com as palavras do próprio Cânon. Porque na
medida em que diz, que quem acha que uma criatura qualquer pode ser feita ou
transformada para melhor a para pior, ou metamorfoseada em alguma outra
espécie ou semelhança, como não tenha sido feita pelo Criador de todas as
coisas, etc. É pior que um infiel. Se estas três proposições forem entendidas
desta maneira, como poderiam parecer naturais, sendo elas totalmente
contrárias do sentido das Sagradas Escrituras e dos comentários dos doutores
da igreja. Pois o seguinte Cânon diz com clareza que as bruxas podem fazer
criaturas, ainda que forçosamente elas serão imperfeitas, e é provável que
resultem deformadas de alguma maneira. E claramente resulta que o sentido do
Cânon coincide com o que diz Santo Agostinho a respeito dos magos na Corte do
Faraó, que converteram suas varas em serpentes, como escreve o santo doutor
no cap. 7 do Êxodo 11,
“...e o Faraó chamou os sábios e encantadores...” Também podemos referir-nos
aos comentários de Strabo, que dizem que os diabos
correm de um lado a outro da terra, quando as bruxas empregam seus encantamentos
em diferentes obras, e estes diabos podem reunir diversos germes ou sementes,
e deles fazer que cresçam várias espécies. Também podemos referir-nos ao
Beato Alberto Magno, De animalibus. E assim mesmo a
São Tomás, Primeira Parte, pergunta 114, artigo 4. Para sermos concisos, não
o citaremos aqui em detalhe, mas fica demonstrado que é possível criar certas
criaturas dessa maneira. Com referência ao segundo ponto, onde uma criatura pode ser modificada para melhor ou para pior, sempre deve se entender que isso só pode ser feito com a permissão, e em verdade pelo poder de Deus, e que só se faz para corrigir ou castigar. Mas é muito freqüente que Deus permita aos diabos atuarem como Seus ministros e Seus servidores, ainda que sempre seja Deus unicamente quem pode enfermar e só Ele pode curar, pois "eu faço morrer e eu faço viver" (Deuteronômio, XXXII, 39.) E em conseqüência os anjos maus podem cumprir e cumprem com a vontade de Deus. Disso também oferece depoimento Santo Agostinho quando diz: "Em verdade existem encantamentos mágicos e feitiços malignos, que não só afetam os homens com doenças, quando não os matam". Também devemos esforçar-nos para entender tão claramente o que ocorre na realidade hoje em dia. E pelo poder do diabo, dos magos e das bruxas se converteram em lobos e outros animais selvagens. Mas o Cânon fala de uma mudança corporal e duradoura, e não fala das coisas extraordinárias que podem ser feitas pelo encantamento, é o que diz Santo Agostinho no livro 18, cap. 17, na obra A Cidade de Deus, quando se refere às muitas histórias estranhas, como da famosa bruxa Circe, e dos companheiros de Diomedes, e do Padre de Prestâncio. Mas isso será analisado na Segunda Parte desta obra.
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